Política de Privacidade

Última atualização: 23-02-2026

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A plataforma QualEscola (doravante "Plataforma") é operada por:

Nome: Daiane Araujo
Email para contacto e assuntos relacionados com proteção de dados: contacto@qualescola.pt

A QualEscola é uma plataforma independente dedicada à organização e avaliação colaborativa de escolas em Portugal.

2. Que dados pessoais recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados:

Dados fornecidos pelo utilizador:

Endereço de email
Nome de utilizador (username)
Perfil selecionado (ex.: Pai/Mãe atual, Pai/Mãe antigo, Ex-aluno, Outro)
Conteúdo de avaliações e comentários publicados

Dados recolhidos automaticamente:

Endereço IP
Dados técnicos de navegação
Cookies (conforme Política de Cookies)

A Plataforma não recolhe dados sensíveis nem dados pessoais de menores.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

Criar e gerir contas de utilizador
Permitir a publicação de avaliações
Garantir a segurança da Plataforma
Prevenir abuso ou utilização indevida
Melhorar o funcionamento e desempenho do serviço
Cumprir obrigações legais aplicáveis

4. Base legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se em:

Consentimento do utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
Interesse legítimo na segurança, funcionamento e desenvolvimento da Plataforma (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)

5. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados em infraestrutura cloud gerida por fornecedor tecnológico especializado.

A Plataforma utiliza ligação segura HTTPS (SSL ativo), controlo de acessos administrativos e medidas técnicas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda ou alteração de dados.

Os dados podem ser armazenados em servidores localizados na União Europeia ou noutros países, incluindo fora da União Europeia, através de fornecedores que garantem níveis adequados de proteção de dados e utilizam mecanismos legais apropriados para transferência internacional de dados, nos termos do RGPD.

6. Partilha de dados

A Plataforma não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais sem consentimento do utilizador.

Os dados pessoais poderão ser partilhados com parceiros específicos nas seguintes situações:

1. Pedido direto do utilizador:

Quando o utilizador solicitar expressamente ser contactado por uma escola, instituição ou parceiro identificado, os seus dados (como nome, email e, quando aplicável, telefone) poderão ser transmitidos exclusivamente para esse efeito.

2. Consentimento para comunicações de parceiros:

Caso o utilizador opte voluntariamente por receber comunicações de parceiros selecionados, os seus dados poderão ser utilizados ou partilhados para esse fim específico, sempre com base em consentimento claro, livre e informado.

3. Dados estatísticos e agregados:

A Plataforma poderá partilhar dados estatísticos agregados e anonimizados (que não permitem identificar individualmente qualquer utilizador) para fins de análise, melhoria de serviço ou parcerias estratégicas.

Em qualquer circunstância, os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou utilizados para finalidades diferentes das expressamente autorizadas pelo utilizador.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados:

Enquanto a conta do utilizador estiver ativa
Até o utilizador solicitar a sua eliminação
Pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais

O utilizador pode solicitar a eliminação da sua conta a qualquer momento através do email indicado acima.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem direito a:

Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a sua retificação
Solicitar a sua eliminação
Solicitar a limitação do tratamento
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento a qualquer momento

Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer direito, deverá contactar: contacto@qualescola.pt

9. Dados institucionais das escolas

Os dados institucionais das escolas (nome, morada, tipologia, ciclos de ensino, entre outros) são provenientes de fontes públicas oficiais.

A QualEscola é uma plataforma independente e não está afiliada a qualquer entidade governamental ou estabelecimento de ensino.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, recolher dados estatísticos.

10.1 O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website. Permitem reconhecer o dispositivo, guardar preferências e recolher informação estatística.

10.2 Sistema de gestão de consentimento

A QualEscola utiliza a plataforma Cookiebot como sistema de gestão de consentimento (Consent Management Platform – CMP).

A Cookiebot:

Identifica e classifica automaticamente os cookies utilizados
Bloqueia cookies não essenciais até que o utilizador dê o seu consentimento
Regista e documenta o consentimento para efeitos de conformidade com o RGPD

O utilizador pode, a qualquer momento:

Alterar ou retirar o seu consentimento
Aceder às suas preferências de cookies

A gestão de consentimento pode ser feita através do botão permanente disponível no website.

10.3 Tipos de cookies utilizados

A Plataforma poderá utilizar as seguintes categorias:

Cookies necessários – Essenciais para o funcionamento do website.
Cookies de preferências – Permitem guardar escolhas do utilizador.
Cookies estatísticos – Utilizados para análise agregada e melhoria do serviço.
Cookies de marketing – Apenas utilizados caso aplicável e mediante consentimento.

A lista detalhada e atualizada de cookies encontra-se disponível na Declaração de Cookies automática fornecida pela Cookiebot.

10.4 Gestão através do navegador

O utilizador pode ainda configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento do website.

11. Alterações à Política de Privacidade

A QualEscola poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.